Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200948449Julgue o item a seguir.A alteração de aspecto ou da estrutura de edificação protegida por lei em razão do seu valor monu...1457941200948449Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Julgue o item a seguir.A alteração de aspecto ou da estrutura de edificação protegida por lei em razão do seu valor monumental não está sujeita a autorização prévia de entidade pública. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296981Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente deve atender ao princípio racionalização do uso do solo. (da Lei 6.938/81).Questão 457941200737800Direito AmbientalJulgue o item que se segue. Em áreas urbanas consolidadas, é proibida a realização de inspeção ou fiscalização ambiental com o objetivo de identificar...Questão 457941200973503Direito AmbientalJulgue o item que se segue. De acordo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651 – 2012), é vedada a manutenção, licenciamento ou regularização de ocupaç...Questão 457941201069341Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) pode estabelecer normas para a emissão de poluentes atmosféricos por veículo...Questão 457941201099148Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Código Florestal Brasileiro, instituído pela Lei nº 12.651/2012, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação ...Questão 457941201386092Direito AmbientalJulgue o item a seguir.As guardas municipais desempenham um papel fundamental na conscientização e educação ambiental da comunidade, conforme previsto...Questão 457941201413606Direito AmbientalJulgue o item que se segue.A Lei nº 9.605/1998 estabelece que as penas por crimes ambientais podem ser aumentadas se o crime causar danos irreversívei...Questão 457941201696494Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A Lei de Fauna (Lei 5.197 – 1967) estabelece um sistema hierárquico de proteção à fauna, conferindo ao Estado a propriedad...Questão 457941201737573Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Art. 4º, IV, da Lei 9.433 – 1997, destaca a necessidade de promover a integração da gestão de recursos hídricos com a ge...Questão 457941201860902Direito AmbientalSegundos as classificações oficiais do CONAMA, que foi criado em 1982 pela Lei nº 6.938/81, os resíduos recicláveis para outras destinações, tais como...