Com relação às competências privativas do município, conforme descrito no Art. nº 10 da Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa que a descreve.

Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

Zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das Instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

Manter prioritariamente com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental.

Com relação às competências privativas do município, conforme descrito no Art. nº 10 da Lei Orgânica Municipal, assinale a alternativa que a descreve.

A) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. | B) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. | C) Zelar pela guarda da Constituição, das Leis e das Instituições democráticas e conservar o patrimônio público. | D) Manter prioritariamente com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental.

Com relação às competências privativas do municípi...

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