Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200948796A famíl ia, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade,...1457941200948796Ano: 2011Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialA famíl ia, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bemestar e garantindo-lhes o direito à vida. Nesse sentido, prevê nossa Constituição Federal: AQue apenas aos maiores de setenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. BQue aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. CQue aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. DQue apenas aos maiores de setenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos e interestaduais. EQue aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos e interestaduais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200221860Direito ConstitucionalAcerca da teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200337306Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal em seu art. 5º, qual documento descrito é emitido de forma gratuita?Questão 457941200518986Direito ConstitucionalSobre a Administração Públ ica, assinale a alternat iva INCORRETA:Questão 457941200601563Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Carta Constitucional , assinale a opção correta:Questão 457941201014674Direito ConstitucionalAnalise as alternativas e, de acordo com o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil/88, assinale a incorreta.Questão 457941201275128Direito ConstitucionalÉ sabido por todos que os Direi tos e Garantias Fundamentais previstos em nossa Constituição Federal não são absolutos. Quando é que a casa, asilo inv...Questão 457941201559715Direito ConstitucionalAcerca do Sistema de Segurança Pública adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil, podemos afirmar:Questão 457941201609476Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201831906Direito ConstitucionalEm se tratando dos agentes públicos e, em especial, dos direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis, espécie do gênero agentes...Questão 457941201834083Direito ConstitucionalSão patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua uti l ização far-se-á, na forma da lei , dentro de condições que assegurem a preserva...