O Sistema Único de Saúde-SUS é um dos maiores e mais complexos sist...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: 1.(__)É dever do Estad...

Segundo a Constituição Federal de 1988, dos princípios elencados abaixo, é incorreto afirmar que a educação tem como base:

À luz dos princípios e das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:

No sistema jurídico brasileiro, os decretos são atos administrativos da competência do: Fonte disponível em: < https://e-diariooficial.com/o-que-e-dec...

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil todos os itens a seguir, exceto:

Andrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram ...

A adolescência é uma etapa da vida compreendida entre a infância e a fase adulta, marcada por um complexo processo de crescimento e desenvolvimento fí...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é proibido qualquer trabalho a menores de ______________________anos de idade, salvo na condição de apr...

Julgue as opções abaixo e assinale a opção INCORRETA, referente ao Poder Legislativo e Executivo Municipal.

O Poder Legislativo no Brasil é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe de duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Ambos os órg...