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Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou...
Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)...
Com relação à disciplina pela Constituição Federal da competência dos entes federativos, assinale a alternativa INCORRETA:
No que concerne aos estudos sobre Poder Constituinte, assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de Poder Constituinte Derivado Dec...
“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito rela...
O artigo 5º, caput, inciso LXIX, da Constituição Federal dispõe o seguinte: “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo,...
Acerca das disposições da Constituição Federal sobre o Meio Ambiente, analise as afirmativas abaixo: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obr...
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal já abordou ser a separação dos poderes derivada da "necessidade de conter os excessos dos órgãos que comp...
Em relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:
A Constituição Federal determina que, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei,...