Em relação aos negócios jurídicos, não é correto a...

Q: Em relação aos negócios jurídicos, não é correto afirmar que:

A) Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País | B) A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. | C) A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado. | D) No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato. | E) A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, nesse caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

457941200949633

Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: COREN-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

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