Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200949693Foi prolatada uma decisão judicial de primeira instância, em que houve condenação recíproca. Verificando os autos, o adv...1457941200949693Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Apelação Cível | Embargos Declaratórios | Recursos ProcessuaisFoi prolatada uma decisão judicial de primeira instância, em que houve condenação recíproca. Verificando os autos, o advogado do autor percebeu que havia um erro material claro na sentença. Desta feita, o mais correto a fazer, frente ao fato, é:AApresentar embargos de declaração para corrigir o erro material presente na sentença.BApelar da decisão e nada fazer sobre o erro material, visto que não se pode recorrer contra erro material por qualquer método previsto em Lei.CApelar da decisão, para não perder o prazo e simultaneamente apresentar embargos de declaração para corrigir o erro material.DApelar da decisão, indicando nesta o erro material, visto que não são cabíveis embargos de declaração da sentença e, sim, apenas em decisões não terminativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147801Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.A legitimidade do Ministério Público em requer in...Questão 457941200712383Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Trata-se de decisão que, em cumprimento de sentença proferida em Ação de Desapropriação para fins de Reforma Agrária, rejeitou impugnação aos cálculos...Questão 457941200714136Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a personalidade jurídica e capacidade de demandar e ser demandado da Câmara Municipal, a Câmara dos Vereadores:Questão 457941200763303Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em determinado processo judicial, o juiz, atuando perante a causa, verificou que o conhecimento do mérito depende de verificação da existência de fato...Questão 457941200866594Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.O Ministério Público deverá ser intimado no caso ...Questão 457941200914718Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Antônio decidiu propor ação de indenização por danos morais em face de Pedro. Considerando o disposto no Código de Processo Civil, bem como o caso hip...Questão 457941200993813Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos do Código de Processo Civil, atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do litisconsórcio, o juiz, a reque...Questão 457941201103611Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Analise as afirmativas a seguir. I. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo Ministério Público, na condiç...Questão 457941201245942Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Existem determinadas situações processuais que permitem, segundo o CPC, ao Juiz julgar liminarmente improcedente o pedido. Justifica este ato causas q...Questão 457941202041625Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua honra atingida através de uma publicação feita no jornal local. Antes mesmo do ofendido s...