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No que se refere a sentença, coisa julgada, remessa necessária e cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir. I A sentença que se limita a trans...
É sabido que o advogado é indispensável à administração da justiça e que a capacidade postulatória é pressuposto processual de validade dos atos decor...
De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Min...
Em audiência de conciliação no juizado especial cível em que não tenha havido acordo, deverá ser oferecida às partes a possibilidade de utilização de ...
Quanto às normas e aos princípios do processo coletivo, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos j...
Um indivíduo ajuizou demanda com pedido de natureza patrimonial que versa sobre questão jurídica referente à aplicação da legislação estadual. Ao rece...
A respeito de pressupostos processuais subjetivos, assinale a opção correta.
À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. O princípio da adequação do procedimento admite a cumulação de...
A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item.De acordo com o STJ, o c...