A Resolução CONAMA nº 1/1986 discorre sobre critérios básicos e dir...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

A Lei n.o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração...

Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o item quanto ao licenciamento ambiental. Licenciamento, registros e autorizações relacionadas à flora e à faun...

Com base na Lei n.o 9.985/2000, assinale a alternativa que apresenta a denominação do espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as água...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.O plantio ou reflorestamento com espécies flores...

A proteção internacional do meio ambiente é baseada, em um primeiro momento, em uma série de tratados, convenções, declarações, recomendações, diretri...

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Mais de cem milhões de brasileiros utilizam vias alternativas à rede de esgoto para lidar com os dejet...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Entre as atividades ou os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, podem‑se citar: p...

Acerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.Podem ser consideradas como áreas de preservação permanente ...

Em um país continental como o Brasil, de população superior a 210 milhões de habitantes, a média que cada pessoa produz de lixo doméstico equivale a 3...