Marcelo realizou negócio jurídico com Pedro, utilizando-se de simulação, com o intuito de enganar seu irmão Geraldo. Nes...

Sobre contratos, analise as afirmativas a seguir. I. Contrato compreende todo acordo de vontades de fundo econômico, que tem por objetivo a aquisição,...

No período em que a norma se encontra em vacatio legis, mesmo que ocorram os fatos previstos no texto legal, estes não apresentarão caráter jurídico, ...

Dispõe o Código Civil que a servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui...

Carla, grávida de seu primeiro filho, procurou atendimento na Clínica Vida devido a fortes dores abdominais. Foi submetida a uma cesariana realizada p...

A sucessão testamentária é um componente importante do planejamento patrimonial e permite que as pessoas tenham controle sobre o destino de seus bens ...

Um empresário, capaz, decide doar bem imóvel para uma pessoa jurídica e, na escritura pública lavrada para consumar o negócio jurídico, consta a exigê...

O testamento vital é um instrumento de garantia do exercício de autonomia da vontade, o qual o indivíduo, em vida, dispõe sobre sua vontade para deter...

Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecu...

Ninguém pode alegar desconhecimento de lei para justificar a sua inobservância. Neste sentido, compreender a vigência da lei no tempo e no espaço é fu...

O contrato de agência e distribuição é regulamentado pelo código civil brasileiro, que trata dos contratos em geral. Esse tipo de contrato é utilizado...