Em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial ...

Q: Em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal n° 12.288, de julho de 2010), em 2018, o Decreto no 58.526 instituiu, no município de São Paulo, o Plano Municipal de Promoção da Igualda

A) nos povos indígenas remanescentes.” | B) na população negra e na descendente de italianos.” | C) na população negra e na que descende de asiáticos.” | D) na população de migrantes nordestinos.” | E) na população negra e nos povos indígenas.”

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SME - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

Em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal n° 12.288, de julho de 2010), em 2018, o Decreto n^o 58.526 instituiu, no município de São Paulo, o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial – PLAMPIR, com o “objetivo principal de reduzir as desigualdades étnico-raciais no Município de São Paulo, com ênfase

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