Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200950328Nas alternativas abaixo, são reconhecidos como institutos jurídicos e políticos da política urbana fixada pela lei denom...1457941200950328Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes GeraisNas alternativas abaixo, são reconhecidos como institutos jurídicos e políticos da política urbana fixada pela lei denominada Estatuto da Cidade, EXECETO: AIncentivos e benefícios fiscais e financeiros. BServidão administrativa. CDesapropriação.DTombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039081Direito UrbanísticoSomente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo...Questão 457941200136522Direito UrbanísticoEm relação ao Estatuto da Cidade, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200923660Direito UrbanísticoDe acordo com Estatuto da Cidade na ação judicial de usucapião especial de imóvel urbano, o rito processual a ser observado será:Questão 457941200950119Direito UrbanísticoA gestão operacional Programa Nacional de Habitação Rural atualmente está a cargo:Questão 457941201008020Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta:Questão 457941201198320Direito UrbanísticoPara fins do Estatuto da Cidade, Lei 10.257/01, serão utilizados, entre outros instrumentos, EXCETO:Questão 457941201333143Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, nos termos da Lei nº 6766/79. Sobre o assunto, assinale a altern...Questão 457941201557147Direito UrbanísticoCom base na Lei nº 6.766/79 assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201853723Direito UrbanísticoSobre o loteamento urbano, assinale a alternativa correta:Questão 457941202014802Direito UrbanísticoApós a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta: O Plano Diretor tem como objetivo orientar as ações do poder públic...