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  4. Questão 457941200950328

Nas alternativas abaixo, são reconhecidos como institutos jurídicos...

📅 2021🏢 IESES🎯 TJ-RO📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca IESES no concurso para TJ-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, Diretrizes Gerais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200950328
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais
Nas alternativas abaixo, são reconhecidos como institutos jurídicos e políticos da política urbana fixada pela lei denominada Estatuto da Cidade, EXECETO: 
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Sobre o loteamento urbano, assinale a alternativa correta:

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

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