Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200950361A Constituição Federal de 1988 dispõe que a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, a...1457941200950361Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA Constituição Federal de 1988 dispõe que a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, assim como o amparo às crianças carentes, constituem objetivos Ado ensino complementar básico.Bdo programa suplementar de promoção humanística. Cda universalização dos princípios culturais.Dda assistência social.Edo plano complementar de saúde pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072470Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê Constituição Federal quanto à Seguridade Social, é correto afirmar queQuestão 457941200530534Direito ConstitucionalSão bens da União: I - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; II - o mar territorial; III - os terrenos de mari...Questão 457941200620387Direito ConstitucionalSobre os quorum de abertura de sessão e/o u aprovação legislativa na esfera federal é CORRETA a seguinte alternativa:Questão 457941200681193Direito ConstitucionalUma das garantias do servidor público prevista na Constituição Federal consiste na estabilidade sendo que o servidor pode perder o cargo mediante proc...Questão 457941200859415Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ...Questão 457941201168153Direito ConstitucionalUma lei complementar, ainda enquanto projeto, foi votada e aprovada por maioria de votos do plenário do Senado Federal, que funcionou como casa reviso...Questão 457941201198335Direito ConstitucionalA administração pública direta de qualquer dos Poderes da União obedecerá, na forma da Constituição Federal de 1988, aos seguintes princípiosQuestão 457941201336638Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional no. 45 de 2004 criou, com o fito de propiciar melhor razoabilidade no exame dos recursos extraordinários, o instituto da reper...Questão 457941201528131Direito ConstitucionalSão símbolos da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição Federal de 1988:Questão 457941202037293Direito ConstitucionalDiante dos sucessivos conflitos existentes entre os órgãos de poder sediados no Distrito Federal, inúmeros projetos normativos surgem com o fito de re...