Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200950376Conforme o disposto na legislação que trata de assuntos relacionados às guardas municipais, a capacitação dos seus integ...1457941200950376Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisConforme o disposto na legislação que trata de assuntos relacionados às guardas municipais, a capacitação dos seus integrantes poderá ser feita:ASomente em escolas ou centros de formação da Polícia Militar ou da Polícia Civil. BSomente em órgão federal qualificado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). CA capacitação, formação e o treinamento não estão definidos e regulados em legislação. DEm órgão de formação próprio, desde que atenda aos princípios norteadores da Lei nº 13.022/2014. ESomente em órgãos das forças militares estaduais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192904Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, discriminação racial ou étnico-racial é toda forma _____________de que tenha como...Questão 457941200211430Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, “É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhe...Questão 457941200462062Legislação FederalCom fundamento no Estatuto do IFRS, analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A inclusão de pessoas com necessi...Questão 457941200502997Legislação FederalDe acordo com a LDBEN, sobre a Educação Básica, assinale a alternativa correta.Questão 457941200662926Legislação FederalA partir da instituição do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, o desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e ...Questão 457941200982236Legislação FederalA Lei de Acesso a Informação – LAI (nº 12.527/2011) trata-se de uma importante iniciativa do Governo que tem o objetivo de aprimorar a transparência d...Questão 457941201154692Legislação FederalSobre a Lei que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, Lei nº 12.527/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associand...Questão 457941201236704Legislação FederalDeterminado cidadão ajuizou Ação Popular em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, discutindo a ocorrência de ilegalidade em um contrato administr...Questão 457941201282153Legislação FederalMazulo e Liendo (2010) definem que as regras básicas de cerimonial e protocolo são norteadas por leis municipais, estaduais e federais que resguardam ...Questão 457941201796910Legislação FederalSegundo o Estatuto da Igualdade Racial, regido pela Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O direito à s...