Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200950493Assinale a alternativa INCORRETA. São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos ó...1457941200950493Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAssinale a alternativa INCORRETA. São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais: AAtuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais.BColaborar, de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social.CProteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, exceto com medidas que não lhe competem, como as educativas e preventivas. DPrevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200293951Legislação FederalA PNPDEC (Política Nacional de Proteção de Defesa Civil) abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à prote...Questão 457941200636728Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das Guardas Municipais, EXCETO:Questão 457941200693355Legislação FederalO SINPDEC (Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil) tem por finalidade contribuir no processo de planejamento, articulação, coordenação e execução...Questão 457941200798185Legislação FederalÉ estabelecido pela Lei 12.340 de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e...Questão 457941201011973Legislação FederalMarianna, estava em debate com sua amiga Giovanna pois sustentava que o controle externo das Guardas Municipais era exercido por Ouvidoria, enquanto q...Questão 457941201081921Legislação FederalEscolha dentre as alternativas, aquela que não condiz com a Lei Complementar nº 95, de 1998 e suas alterações, referente às consolidações da legislaçã...Questão 457941201217574Legislação FederalLeia o trecho a seguir extraído da Lei nº 13.022/2014 e assinale ao que segue: “O Poder Executivo municipal __________ criar órgão colegiado para exer...Questão 457941201611603Legislação FederalJosé Wilson, estudante do curso de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Ricardo sobre a estrutura hierárquica da guarda muni...Questão 457941201705791Legislação FederalAssinale a alternativa correta em relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal de acordo com a Lei nº 13.022/2...Questão 457941201921439Legislação FederalO Estatuto Geral das Guardas Municipais estabelece que o Município pode criar, por Lei, sua guarda. Nesse sentido, é correto afirmar que as guardas mu...