Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200950904Pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públ...1457941200950904Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Entidades Autárquicas | Setor Público Indireto | Empresas Estatais | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais | Setor Público DiretoPessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas, denomina-se: Aagente privado.Bceletista.Cterceirizado.Dservidor público.Eempregado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190407Direito AdministrativoPrevê o Art. 20 da Lei nº 8.429/1992, que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o/a:Questão 457941200277178Direito AdministrativoConsidera-se momento do controle, o instante em que ele ocorre, podendo ser, dessa forma, antecipadamente a ocorrência do ato, concomitantemente ou po...Questão 457941200298885Direito AdministrativoNo que se refere à organização da Administração Pública brasileira, vários aspectos são basilares para nortear e uniformizar o seu funcionamento no pa...Questão 457941200403881Direito AdministrativoSegundo as normas gerais de contratação, os consórcios públicos, terão uma natureza jurídica de pessoa:Questão 457941200510279Direito AdministrativoAssinale a assertiva que se coaduna com o processo licitatório público realizado conforme expressa previsão legal:Questão 457941200520124Direito AdministrativoA Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, introduziu importantes mudanças no processo licitatório brasileiro. ...Questão 457941201050560Direito AdministrativoAssinale a alternativa que esteja em desacordo com os requisitos básicos para investidura em cargo público:Questão 457941201763035Direito AdministrativoCom base nos contratos administrativos, previstos no Art. 55 da Lei nº. 8.666, são cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam:Questão 457941201801562Direito AdministrativoA Administração Pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Município, obedecerá aos princípio s da legalidade,impessoalidade,...Questão 457941202051977Direito AdministrativoA Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14133/2021) foi atualizada para se adequar às novas tecnologias e às necessidades do seto...