Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200950938Conforme o Decreto nº 865/2011 — Estatuto da CANOASTEC, sobre o cargo de Conselheiro de Administração, a destituição, ap...1457941200950938Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: CANOASTEC - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Canoas | Estatuto da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Comunicação de CanoasConforme o Decreto nº 865/2011 — Estatuto da CANOASTEC, sobre o cargo de Conselheiro de Administração, a destituição, após procedimento administrativo que comprove inobservância da lei ou regulamento ou violação dos deveres de gestão, implica:AAfastamento para ocupar cargo em comissão.BPerda do mandato de Conselheiro de Administração.CMulta no valor correspondente ao prejuízo gerado.DPrisão domiciliar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129805Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...Questão 457941200447733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município:I. Instituir contribuições de melhoria decorrentes de obra pública. II. Fomentar a pro...Questão 457941201262423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerar o Decreto Municipal nº 17.752/2015, que aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores públicos municipais, ...Questão 457941201320488Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 161/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORR...Questão 457941201503124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os objetos de lei complementar, em concordância com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...Questão 457941201716675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado, a...Questão 457941201771840Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o saneamento básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:O saneamento...Questão 457941201932962Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às hipóteses de vacância dos cargos, em concordância com a Lei Municipal nº 2.312/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...Questão 457941202043406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão. No âmbito do Município de Porto Alegre, com observância ao Código de Trânsito...Questão 457941202071850Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre processo legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA: