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São, em regra, critérios definidores do ativismo judicial, EXCETO:
Julgue os itens a seguir: I. As jazidas em lavra ou não e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distin...
De acordo com a Constituição Federal, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as seguintes funções:
Assinale a alternativa correta:
Em julho de 2013, foi arquivado, pela mesa da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011 - intitulado pelos meios de comunicaç...
Marque a opção correta:
Na história do constitucionalismo, as principais contribuições vieram das Revoluções Gloriosa, Americana e Francesa, destacando-se as seguintes: I. so...
É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de trinta anos para
Assinale a opção INCORRETA:
Qual das alternativas abaixo prevê atividade econômica não monopolizada pela União?