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Direito real de garantia é o que confere ao credor a pretensão de obter o pagamento da dívida com o valor do bem aplicado à sua satisfação. A respeito...
No que se refere ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Suponha que Antônio, com muitas dores na perna direita, tenha se dirigido a um hospital e lá se consultou com um angiologista, o qual concluiu que Ant...
Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil nº 4.657/1942, assinale a alternativa correta.
No que se refere aos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
[...] é vício de consentimento dual, que exige para a sua caracterização a premência da pessoa em se salvar, ou a membro de sua família e, de outra ba...
Assinale a alternativa correta sobre direitos reais.
Quanto ao inadimplemento das obrigações segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
No que tange ao direito obrigacional brasileiro, assinale a alternativa correta.