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Assinale a alternativa incorreta referente à competência da Justiça do Trabalho.
Em relação às nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar:
São ônus da parte que interpuser o Recurso de Revista, EXCETO:
Analise os seguintes itens referentes aos atos processuais e aos ritos procedimentais afetos ao processo judiciário do trabalho. I. O jus postulandi d...
A Instrução Normativa n° 39/2016 do TST prescreve o seguinte, em seu Art. 4º, §2º: “Não se considera ‘decisão surpresa’ a que, à luz do ordenamento ju...
Em relação ao jus postulandi das partes, estabelecido no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas a seguir. I. O jus post...
Quanto aos recursos no Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa incorreta.
Uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho e que visa diminuir, humilhar, vexar, constranger, desquali...
No que se refere ao dissídio coletivo e ao entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, analise as afirmativas a seguir.I. Não procede ação rescisór...
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, exceto: