Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200951216

Com base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010, julgue os i...

1

457941200951216
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMA
Com base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010, julgue os itens subsecutivos.

Em relação à classificação, no que se refere ao porte, dos projetos técnico-econômicos, a Resolução CAS n.º 203/2012 faz distinção entre os projetos plenos e os simplificados. Estes últimos caracterizam-se por terem um limite máximo de necessidade anual de importação de insumos, o qual é descrito no referido texto normativo
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200573376Legislação Federal

A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O contrato de licença de uso de uma marca produz ...

#Lei de Direitos Autorais
Questão 457941200594378Legislação Federal

Considerando a Lei estadual n.º 10.579/2019, que trata da vedação ao nepotismo, e a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI) —, assinale...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200688538Legislação Federal

No que se refere à gestão de recursos humanos das agências reguladoras e ao processo administrativo no âmbito da administração pública, julgue o item ...

#Lei nº 9.986/2000 - Gestão de Recursos Humanos em Agências Reguladoras
Questão 457941201216986Legislação Federal

Acerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.Ações de intervenção no processo de adoec...

#Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
Questão 457941201277698Legislação Federal

Com relação à Lei n.º 13.460/2017 — Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos —, julgue o item a seguir. A lei em questão aplica-se tanto a pe...

#Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Questão 457941201479779Legislação Federal

Considerando o Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item seguinte.A missão do SERPRO é tornar-se líder na criação de soluções em ...

#SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados#Regulamentação do SERPRO
Questão 457941201562636Legislação Federal

Considerando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir.Ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal compete formular e ze...

#Lei Arouca - Uso Científico de Animais
Questão 457941201638843Legislação Federal

Considere que uma máquina usada na construção de rodovias tenha sido importada e esteja na Zona Franca de Manaus aguardando para ser enviada a determi...

#Regulamentação da Zona Franca de Manaus
Questão 457941201659996Legislação Federal

Com base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201834860Legislação Federal

Suponha que o superintendente da SUFRAMA pretenda alienar vários veículos pertencentes à autarquia, os quais se tornaram parcialmente obsoletos. Nessa...

#Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMA

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMAQuestões do CESPE / CEBRASPE