Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200951287A legislação brasileira estipula ser obrigação do Estado e da sociedade promover e proteger o patrimônio cultural brasil...1457941200951287Ano: 2013Banca: FUNIVERSAOrganização: MinCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA legislação brasileira estipula ser obrigação do Estado e da sociedade promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Relativamente a esse tema, assinale a alternativa correta. ASítios de valor histórico são aqueles que serviram de cenário a acontecimentos protagonizados pelas elites políticas no passado mais remoto. BOs governos estão obrigados a gerir a documentação oficial, impedindo que a população tenha acesso franqueado a esses documentos. CEmbora o patrimônio cultural deva ser preservado, eventuais danos a ele causados não implicam punição aos responsáveis pelo ato. DPor suas características peculiares, as criações científicas, artísticas e tecnológicas não se enquadram no patrimônio cultural do país. EBens que se referem à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da nacionalidade constituem patrimônio cultural brasileiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055379Direito ConstitucionalAo Superior Tribunal de Justiça competeQuestão 457941200090605Direito ConstitucionalAcerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item. Consoante entendimento do ST...Questão 457941200355875Direito ConstitucionalÀ luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Semântica, de acordo com a concepção ontológica de Karl Loewenstein, é a cons...Questão 457941200659093Direito ConstitucionalHans Kelsen sempre defendeu que o estudo dos fatores sociais em uma dada sociedade não compete ao jurista e que a Constituição é considerada norma pur...Questão 457941200748715Direito ConstitucionalAcerca das Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa correta.Questão 457941200797869Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal FederalQuestão 457941201622514Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe expressamente que incumbe ao poder público, na forma da lei, a prestação de serviços públicos. A esse respeito, assinale...Questão 457941201662028Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 199 da Constituição Federal,Questão 457941201907890Direito ConstitucionalEm um estado brasileiro, a assembleia legislativa resolveu fazer emenda à constituição estadual, estabelecendo a necessidade de aprovação prévia, a se...Questão 457941201953764Direito ConstitucionalAcerca da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, bem como de suas competências, julgue o próximo item. Em matéria de competência le...