Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200951294O Estatuto da Igualdade Racial foi instituído pela Lei Federal nº 12.288/2010. Nele está determinado que os órgãos respo...1457941200951294Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Aragoiânia - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto da Igualdade Racial foi instituído pela Lei Federal nº 12.288/2010. Nele está determinado que os órgãos responsáveis pela educação devem incentivar, nas datas comemorativas de caráter cívico,Aque sejam distribuídos, em todos os eventos nacionais, panfletos e cartazes que apresentem a importância histórica dos negros para aquela data comemorativa.Ba ausência de personalidades políticas brancas.Cque os estudantes pretos e pardos não participem das datas comemorativas consideravas ofensivas, por celebrarem a memória de algozes históricos da população afrodescendente brasileira.Da participação de intelectuais e representantes do movimento negro para debater com os estudantes suas vivências relativas ao tema em comemoração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294717Legislação FederalÉ assegurado aos estudantes o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de laz...Questão 457941200450134Legislação FederalAnalise as assertivas abaixo sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, de acordo com o Decreto-Lei 201/67, e julgue-as em Verdadeiras (V) o...Questão 457941201231039Legislação FederalJulgue nas assertivas abaixo a veracidade referente a qual(ais) critério(s) apresentado(s) estão em consonância com o legalmente instituído para que u...Questão 457941201336730Legislação FederalConfigura, no rol dos procedimentos de Ética Profissional do engenheiro ambiental, um dos princípios fundamentais que devem guiar sua conduta:Questão 457941201352074Legislação FederalEm relação a capacitação da Guarda Civil Municipal, prevista na Lei 13.022/14, analise as afirmações seguintes e responda:I. O exercício das atribuiçõ...Questão 457941201426844Legislação FederalMarque a alternativa que indica a definição correta do termo previsto na Lei de Acesso à Informação:Questão 457941201481197Legislação FederalA Lei Federal 13.022/204 - dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com o artigo 15º da Lei, os cargos em comissão das guardas ...Questão 457941201591556Legislação FederalMarque a alternativa que corresponde a uma das atribuições do Órgão Central de Controle Interno, nos termos da IN 08/2021 do Tribunal de Contas dos Mu...Questão 457941201702330Legislação FederalA Lei nº 11.738/2008, regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. No ato de sua ...Questão 457941201708738Legislação Federal“A Lei Complementar n°195/2022 viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. A Lei é, também, um símbolo de resistênc...