Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200951640Nos termos da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais possuem aplicabilidade d...1457941200951640Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: FSCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais possuem aplicabilidade definida como:AimediataBposteriorCilimitadaDlimitadaEmediataResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146818Direito ConstitucionalPodem propor ação direta de inconstitucionalidade as seguintes autoridades:Questão 457941200406249Direito ConstitucionalApós uma sessão conturbada, o Estado ABC aprovou em segunda discussão projeto de lei do Poder Executivo alcunhado como "Escola Livre". A proposta apro...Questão 457941200511767Direito ConstitucionalO controle da administração pública realizado pelo TCU é um controle pertencente ao(s):Questão 457941200735722Direito ConstitucionalNecessitando acessar informações pessoais que estão sob a guarda da Secretaria Estadual, o servidor público Mário deve proceder da seguinte forma:Questão 457941201002028Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são motivos para o servidor público estável perder seu cargo, EXCETO:Questão 457941201185712Direito ConstitucionalO médico Esculápio pretende explorar o serviço de rádio no município WY, onde exerce as suas atividades profissionais. Para isso, estabelece uma empre...Questão 457941201670462Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), quando o servidor público preencher os requisitos para aposentadoria, mas optar por ...Questão 457941201929835Direito ConstitucionalApós reportagem da revista W informando que o Ministro Y havia realizado atos em desconformidade com as regras que devem ser aplicadas ao exercício da...Questão 457941202014277Direito ConstitucionalDeterminadas leis nascem dependendo de regulamentação, não sendo autoexecutáveis. Nesse caso, o regulamento é considerado:Questão 457941202076236Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade para o cargo de senador da república: