Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200951749A Constituição Federal prevê, como instrumento de proteção, uma ação judicial que se manifesta pelo(a)1457941200951749Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal prevê, como instrumento de proteção, uma ação judicial que se manifesta pelo(a) Alivre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Blivre locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Clivre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Dlivre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Econcessão de habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou for ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200096748Direito ConstitucionalA respeito dos municípios no regime constitucional brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200300380Direito ConstitucionalO Ministério Público da União tem por chefeQuestão 457941200465461Direito ConstitucionalSegundo Tércio Sampaio Ferraz Jr: “A interpretação legitima meios, alterando a realidade social, de modo que os fins positivamente vinculados possam s...Questão 457941200796562Direito ConstitucionalTendo por base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200892926Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, quando trata do atendimento à saúde, em seu artigo 198, inciso II, estabelece prioridade às atividadesQuestão 457941200901079Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da intervenção estadual nos municípios.Questão 457941200941392Direito ConstitucionalConforme o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia deQuestão 457941200948760Direito ConstitucionalEntre os Direitos e Garantias Fundamentais, descritos no artigo 5o da Constituição Federal, encontra-se o seguinte:Questão 457941201088369Direito ConstitucionalNa evolução político-constitucional brasileira, o voto femi- nino no Brasil foi expressamente previsto pela primeira vez num texto constitucional na C...Questão 457941201842735Direito ConstitucionalA respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.