Observe as afirmações abaixo sobre Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e assinale a alternativa que
apresenta a sequência correta com V (verdadeiro)
ou F (falso):
( ) O PGRS é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental e um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos ? PNRS (Lei n° 12.305/2010),
que apresenta e especifica os procedimentos operacionais relativos às etapas de gerenciamento de resíduos
sólidos, sob responsabilidade do gerador.
( ) Os geradores de resíduos de saúde, de serviços públicos de saneamento básico, de resíduos industriais e de
mineração são desobrigados, de acordo com a PNRS
(Art. 20), à elaboração do PGRS.
( ) O Responsável Técnico pelo PGRS deve ser um profissional devidamente habilitado em seu conselho de
Classe e com inscrição no CTF/AIDA - Cadastro Técnico Federal de Instrumentos e Atividades de Defesa
Ambiental.
( ) O PGRS deve especificar medidas alternativas para o
controle e maximização de danos causados ao meio
ambiente e ao patrimônio, quando da ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do
gerenciamento dos resíduos.
( ) No PGRS as iniciativas adotadas para a não geração
e/ou minimização dos resíduos devem estar detalhadas.