Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200952063Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, são objetivos da Política Nacional de Saúde Int...1457941200952063Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialNos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, são objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:AA promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).BO fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.CO incentivo à criação e à manutenção de microempresas administradas por pessoas autodeclaradas negras.DA inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS.EA inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157767Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, os ovos classificados na categoria A devem apresentar, entre outras, a seguinte característica qualit...Questão 457941200481712Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei da Transparência) estabelece que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas são classificadas em determin...Questão 457941200562849Legislação FederalCom base nas diretrizes do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas a seguir: I. O poder público fomentará o pleno acesso da popul...Questão 457941200577416Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta sobre o que são as açõe...Questão 457941200636611Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta os Conselhos nos quais as guardas municipais têm representatividade reconhecida e que atendem aos seus interesses...Questão 457941200731057Legislação FederalConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de...Questão 457941201180414Legislação FederalA promoção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de povos e comunidades tradicionais, bem como as ações de enfrentamento ao racismo, ...Questão 457941201507147Legislação FederalA União instituiu, mediante autorização legislativa, entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para o desenvo...Questão 457941201886714Legislação FederalConsiderando o Estatuto da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à traj...Questão 457941202044610Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médi...