Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200952148Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 4º , o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das ...1457941200952148Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 26, § 4º , o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizesAafricana, americana e indígena. Basiática, indígena e europeia.Cafricana, europeia e asiática.Dindígena, africana e europeia.Eamericana, indígena e asiática.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017011Legislação FederalSobre o que prevê a Lei no 11.794/08, é correto afirmar:Questão 457941200653617Legislação FederalDe acordo com a Lei no 9.637/1998, as entidades qualificadas como organizações sociais (OS), diferentemente das organizações da sociedade civil de int...Questão 457941200755977Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal no 12.037/2009, artigo 2o , a identificação civil é atestada, entre outros, pelo seguinte documento:Questão 457941200847088Legislação FederalAcerca do Condomínio Urbano Simples, previsto na Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, assinale a alternativa correta.Questão 457941201070345Legislação FederalO acesso à informação exige, em sua regulamentação legal expressa na Lei n° 12.527/2011, que preceitos qualitativos sejam observados para que a finali...Questão 457941201224208Legislação FederalCom relação aos crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais e Vereadores previstos no Decreto-Lei n° 201/1967, é correto afirmar queQuestão 457941201576095Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei de Concessão e Permissão de Serviço Público (Lei no 8.987/95).Questão 457941201663450Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar que, entre outros, é um requisito bási...Questão 457941201736775Legislação FederalDe acordo com a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei Geral de Acesso a Informações, primariedade significaQuestão 457941201947830Legislação FederalFoi assinado, por uma Universidade Federal, um contrato cuja previsão de execução é de dois exercícios financeiros. Conforme cronograma, 60% do contra...