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Entre as opções a seguir, assinale as que são contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep, incidente sobre a folha de salários e, em seguida, assin...
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, de competência dos Estados e do Distrito Federal, possui como fato gerador a propriedade...
São contribuintes do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):
Alguns tributos, de acordo com a Constituição Federal, somente podem ser exigidos após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que os hou...
Sobre a configuração dos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária e da responsabilidade tributária, é incorreto afirmar que
A Lei n. 11.898, de 8 de janeiro de 2009, instituiu o Regime de Tributação Unificada – RTU, na importação de mercadorias procedentes da República do P...
Assinale a opção correta.
Avalie os itens a seguir e assinale a opção correta. I. Para fins da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, a industrialização é carac...
Sobre o tema da concorrência tributária internacional prejudicial, é incorreto afirmar que:
No tocante aos tratados internacionais em matéria tributária, pode-se afirmar que: