Assinale a opção que apresenta um modo de aquisição ordinária da pr...

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...

Paulo dispõe de seu próprio corpo após a morte, de forma gratuita, em favor da Universidade Federal do Ceará, com objetivo científico. Todavia, no tes...

A respeito da aplicação da lei civil, da pessoa natural e dos bens, julgue o item a seguir.Para serem objeto de negócio jurídico, os frutos devem esta...

No que se refere a associações, fundações e decadência, julgue o item seguinte.Deve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for impossível o c...

Com relação aos vícios do negócio jurídico, julgue o item que se segue. Se cabalmente comprovada a inexperiência do contratante, configura-se a lesão,...

Maria recebeu de Carla, mediante instrumento público, poderes para praticar, em seu nome, atos em nome de Carla. Em referência a essa situação hipotét...