Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200952373Quanto ao entendimento da doutrina acerca do Princípio da Formalidade Mitigada, aplicável ao procedimento do protesto, é...1457941200952373Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Cartório de Protesto de Títulos e Lei n° 9.492/1997Quanto ao entendimento da doutrina acerca do Princípio da Formalidade Mitigada, aplicável ao procedimento do protesto, é correto afirmar:Atrata do protesto como sendo ato uno e prova insubstituível, não sendo admissível ser suprido por outro documento ou testemunho. Bresulta na atribuição que tem o Tabelião de Protesto em lavrar e registrar o protesto com segurança jurídica e de forma solene, sendo ato híbrido e dotado de fé pública revestido de segurança jurídica. Ccorresponde às características de celeridade e simplificação dos prazos no procedimento da tiragem do protesto, seja quanto à protocolização, observância do tríduo legal, priorizando com segurança jurídica os atos concernentes ao protesto.Dconsiste no fato de que a apresentação do título a protesto depende de iniciativa do credor ou interessado para os devidos fins previstos em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037084Direito Notarial e RegistralOs atos relativos às promessas, cessões, compra e venda e outra qualquer modalidade de transferência de embarcação sujeita a registro, serão feitos po...Questão 457941200061074Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta.Questão 457941200340770Direito Notarial e RegistralO título, cujo protesto foi sustado judicialmente, mas sem qualquer decisão definitiva e no curso do processo, pode ser retirado pelo apresentanteQuestão 457941200517515Direito Notarial e RegistralSe alguém não puder ou não souber assinar:Questão 457941200641764Direito Notarial e RegistralDe acordo com a sistemática registrária brasileira, o serviço registrário imobiliário tem a finalidade de assegurar e legitimar o direito de proprieda...Questão 457941200900810Direito Notarial e RegistralNa hipótese de lavratura de escritura pública de venda e compra em que conste na matrícula imobiliária terreno e no documento fiscal do IPTU conste co...Questão 457941201186819Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta.Questão 457941201197522Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei nº 6.015/1973, com relação à averbação de retificação de registro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201769132Direito Notarial e RegistralSobre as averbações e anotações praticadas pelo Registro Civil de Pessoas Naturais, é correto afirmar queQuestão 457941201923909Direito Notarial e RegistralEm relação ao registro da união estável no Livro E do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca, é corret...