Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200952382A lei Maria da Penha, Lei 11.340/06, em seu art. 7º, define, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a ...1457941200952382Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha A lei Maria da Penha, Lei 11.340/06, em seu art. 7º, define, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, a destruição de seus pertences, como rasgar carteira profissional. Essa forma de violência está classificada como Aviolência moral. Bviolência sexual.Cviolência físicaDviolência patrimonial.Eviolência psicológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167193Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei “Maria da Penha”, cria mecanismos paraQuestão 457941200406068Direito Processual PenalSobre processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, tais como os peritos criminais, assinale a alternativa correta d...Questão 457941200776441Direito Processual PenalAnalise a seguinte situação hipotética com base na Lei nº 9.807/1999: Márcia foi testemunha de um crime de homicídio qualificado e, após o ocorrido, v...Questão 457941200798307Direito Processual PenalVige, em nosso sistema, o princípio do livre convencimento motivado ou da persuasão racional, segundo o qual compete ao juiz da causa valorar com ampl...Questão 457941201125697Direito Processual PenalSobre os elementos de prova prescritos no Código de Processo Penal, especialmente os documentos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201767896Direito Processual PenalAcerca da ação de ordem de habeas corpus, quando endereçado a órgãos judiciais colegiados em matéria penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201808960Direito Processual PenalOtávio é delegado de polícia em Catalão-GO e preside um inquérito policial por crime de homicídio qualificado. Após intimar diversas pessoas para que ...Questão 457941201880856Direito Processual PenalDe acordo com as normas processuais penais vigentes no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201953025Direito Processual PenalAnalise a seguinte situação hipotética: Irene, sem justo motivo, durante discussão familiar com seu esposo na residência de ambos, foi vítima de violê...Questão 457941202016128Direito Processual PenalTendo em consideração a Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I....