///
Assinale, qual dos princípios da Administração Pública reconhece a validade dos atos praticados por servidor público que de alguma forma foi investido...
Dispõe nosso texto Constitucional que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a le...
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autô...
Tomando por base a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA
A fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...
Ainda sobre os Municípios, o parecer prévio, emitido pelo órgão competente, sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prev...
A liberdade sindical é uma forma específica de livre associação e segundo as disposições Constitucionais. A esse respeito, assinale a alternativa INCO...
Leia as assertivas abaixo em relação à fiscalização tributária e marque a(s) INCORRETA(S). I – Os atos administrativos podem ser vinculados ou discric...
A respeito do percentual do total da despesa do Poder Legislativo Municipal assinale a alternativa CORRETA.
NÃO é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil