Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200952786Sobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar os itens abaixo: I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 ano...1457941200952786Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nova Bréscia - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisSobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar os itens abaixo: I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos até 70 anos. II. O voto é facultativo para desempregados.AOs itens I e II estão incorretos. BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto. DOs itens I e II estão corretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200411804Direito ConstitucionalNo que se refere ao desporto, de acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direit...Questão 457941200604311Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o repouso semanal remunerado, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200639078Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz direitos que visam a garantir melhorias nas condições sociais dos trabalhadores. Nesse sentido, com relação aos direitos d...Questão 457941200822656Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por: I. Câmara dos Deputados. II. Presidência ...Questão 457941201168600Direito ConstitucionalA questão da eficácia jurídica das normas constitucionais é central para a compreensão do sistema jurídico e suscita diversas controvérsias, exigindo ...Questão 457941201299058Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. ...Questão 457941201516410Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:Questão 457941201615631Direito ConstitucionalOs direitos sociais são essenciais para promover a igualdade e o bem-estar na sociedade brasileira. Em conformidade com a Constituição Federal, são co...Questão 457941201953139Direito ConstitucionalEm relação à divisão dos serviços públicos nas esferas da União e dos Estados, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Compe...Questão 457941202040491Direito ConstitucionalSegundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...