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Acerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.O Conselho Nacional do Ministério Público, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça, é ó...
Acerca da constituição do Estado, dos seus elementos, da sua organização e dos seus princípios, julgue o item.Além dos princípios previstos constituci...
Julgue o item a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF). Embora assegurada a livre manifestação do pensamento, não pode essa libe...
Considerando os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Será declarada a perda da nacionalidad...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou...
No que se refere à organização e aos Poderes do Estado, julgue o item que se segue. O Brasil adotou a teoria de tripartição de funções do Estado, orga...
Quanto à Carta Magna de 1988, julgue o item, no que diz respeito à Administração Pública.A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanha...
A respeito das classificações das constituições, julgue o item subsequente. A constituição dirigente caracteriza‐se por enunciar objetivos e como e qu...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.O rito especial do ...
Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Em prestígio ao princípio da separação dos ...