De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre
as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que
tange as responsabilidades da organização da
educação no país, assinale F no que for de
responsabilidade Federal, E do Estadual e M do
Municipal.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do
rendimento escolar no ensino fundamental,
médio e superior, em colaboração com os
sistemas de ensino, objetivando a definição de
prioridades e a melhoria da qualidade do
ensino.
( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer,
com prioridade, o ensino médio a todos que o
demandarem.
( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino
fundamental, permitida a atuação em outros
níveis de ensino somente quando estiverem
atendidas plenamente as necessidades de sua
área de competência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA.