Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200953154Considerando as normas do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previstas na Portaria nº 1.105, de 28 de set...1457941200953154Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFJFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorConsiderando as normas do Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora, previstas na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, é incorreto afirmar:AEm situações de urgência e no interesse da universidade, o reitor poderá tomar decisões ad referendum do Conselho Superior e dos Conselhos Setoriais.BA universidade poderá outorgar título de “Professor Emérito” a seus professores aposentados que tenham alcançado posição eminente no ensino, na pesquisa ou na extensão.CConstituem o corpo discente da universidade os alunos regularmente matriculados em seus cursos de educação superior, educação básica e ensino profissional. DÉ assegurado ao professor, no exercício de suas funções docentes, a liberdade de expressão filosófica, técnica e científica.EA extensão é o processo de investigação que visa à produção de novos conhecimentos nas diversas áreas do saberResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028445Legislação FederalÉ legitimado para propositura da Ação Popular (Lei nº 4.717/65):Questão 457941200147606Legislação FederalA Lei Federal nº 9.636/1998 estabelece, na Seção IV – Do aforamento, que para os terrenos submetidos ao regime enfitêutico, ficam autorizadas a remiçã...Questão 457941200551468Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a integração e a coordenação dos órgã...Questão 457941200668114Legislação FederalO Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) tem em sua composição a representação de v...Questão 457941200812096Legislação FederalSobre as regras previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200909370Legislação FederalNas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394I1996, é explicitado sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Conforme essa Lei, sobre a E...Questão 457941201297413Legislação FederalConforme o disposto no Decreto Lei n. 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a afirmativa INCORRE...Questão 457941201474427Legislação FederalO Estágio de Estudantes, Lei nº 11.788/2008, é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para ...Questão 457941201641774Legislação FederalAnalise as seguintes afirmações sobre o Balanço Patrimonial. I. A Lei Nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativ...Questão 457941201819449Legislação FederalConsiderando os dispositivos previstos na Portaria nº 1.105, de 28 de setembro de 1998, que disciplina o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de F...