Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, sujeita-se à pe...

Segundo Art. 6º do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, entre outras formas de provimento de Cargos Públicos estão:I. Aproveitamento.I...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Protásio Alves, o não cumprimento das disposições do código acarreta a imposição da pena de: I. Adv...

O objetivo principal do planejamento é possibilitar um trabalho mais:

Conforme o texto do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, o servidor terá direito a repouso ________ remunerado.Assinal...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Erebango, no exercício de sua competência, os vereadores podem:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, o servidor, após ser empossado, além do vencimento previsto em lei, também poderá recebe...