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Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina das pessoas naturais no Código Civil.
Em uma relação jurídica vitalícia, a morte da parte a quem se dirige a vitaliciedade é
Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país
Assinale a alternativa correta dentre as afirmações abaixo, tendo em consideração as disposições do Código Civil vigente a respeito da propriedade fid...
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Sobre os direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
No que se refere às limitações eventualmente apostas ao negócio jurídico, é correto afirmar que
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, assinale a afirmativa correta.
A personalidade civil é atribuída a toda pessoa. Nos termos do Código Civil, é correto afirmar que
À luz da legislação civil vigente, considere a seguinte situação-problema. Joana L. move contra o ex-cônjuge, Marcelo N., ação por meio da qual requer...