Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200953314Julgue o item que se segue.A Constituição Federal permite que o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentem ...1457941200953314Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Verdejante - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalJulgue o item que se segue.A Constituição Federal permite que o Presidente e o Vice-Presidente da República se ausentem do país por até trinta dias sem necessidade de licença do Congresso Nacional, conforme o artigo 83.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117864Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil determina em seu Art. 5º, inciso II, que, neste país, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de faze...Questão 457941200126832Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. O direito à liberdade de expressão previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser limitado em cas...Questão 457941200288791Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Conforme a posição apresentada pelo sindicato dos servidores do município, é defendida a possibilidade de conciliação da p...Questão 457941200612510Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. As disposições gerais sobre a Administração Pública na Constituição de 1988 estabelecem que os servidores públicos não estã...Questão 457941200709552Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Constituição Federal do Brasil autoriza o uso de penas de banimento como método punitivo para crimes específicos, em conformi...Questão 457941200782632Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana.Questão 457941201058238Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal veda a cassação dos direitos políticos, mas admite sua perda ou suspensão.Questão 457941201075090Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Um dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana.Questão 457941201110877Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, as leis complementares têm o mesmo status hierárquico que as leis ordinárias e po...Questão 457941201462497Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Congresso Nacional possui um sistema de comissões que não exerce papel significativo na análise e discussão das propostas...