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Acerca do sistema de custeio da seguridade social, julgue os itens seguintes.I É permitida a criação mediante lei ordinária de fontes de custeio desti...
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Os territórios não elegem senadores, mas elegem quatro deputados federais.
Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.
De acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os tratados internacionais de direitos humanos possuem status supraconst...
A respeito das ações constitucionais, assinale a opção correta.
A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Juan, Pablo e Jorge nasceram no Brasil em janeiro de 2023. Nesse mês, os pais de Juan, uruguaios, e os pais de Pablo, argentinos, estavam no Brasil a ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. Outorgar e renovar concessão, permiss...
Em relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos, assinale a opção correta.