À luz das diferentes concepções de constituição, julgue o item a seguir. Ferdinand Lassalle defendeu concepção amparada ...

De acordo com a CF, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da inc...

O controle de constitucionalidade representa a adequação de todo o sistema normativo à constituição, sob os auspícios das competências do Poder Judici...

Com relação ao Poder Judiciário, julgue item que se segue. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os magistrados não podem exercer o ...

Assinale a alternativa correta, no tocante à organização do Estado disciplinada na Constituição Federal.

Acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa correta.

O chefe do Poder Executivo no Distrito Federal deve se preocupar com uma série de atribuições estabelecidas na Constituição Federal. Entretanto, não c...

Levando em conta a diferença doutrinária entre formas de Estado, formas de governo e regimes de governo, assinale a alternativa que corresponde à form...

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.

O prefeito de um município contratou obra superfaturada com uma empresa de propriedade de um amigo dele. Ao tomar conhecimento dos fatos, a população,...

Entre as funções essenciais à justiça, o Ministério Público exerce a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e indivi...