Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200953759

A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.Quando houver igualdade d...

1

457941200953759
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)

A respeito das concessões públicas, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.o 8.987/1995.


Quando houver igualdade de condições nas propostas apresentadas no processo licitatório de concessões de serviços públicos, empresa brasileira terá preferência em relação a empresa estrangeira.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200011458Legislação Federal

Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.A ANCINE tem por objetivo, entre outros, o estímulo à diversificação da produ...

#MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação Específica
Questão 457941200075405Legislação Federal

Com referência às contratações no âmbito da EBC, em conformidade com a Lei n.o 11.652/2008, julgue o item que se segue.É inexigível licitação para a c...

#Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBC
Questão 457941200158224Legislação Federal

O objetivo da radioproteção é evitar a exposição desnecessária de indivíduos à radiação ionizante. Para isso, nas áreas restritas em um serviço de med...

Questão 457941200665607Legislação Federal

Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

#Decreto 70.235/1972 - Processo Administrativo Fiscal#Lei nº 9.430/1996 - Legislação Tributária Federal e Contribuições para Seguridade Social
Questão 457941200922050Legislação Federal

Após prévio e regular certame licitatório, um estado da Federação celebrou contrato de concessão de serviço público. No decorrer da execução do contra...

#Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)
Questão 457941201523741Legislação Federal

Antônio atuou como agente público no âmbito do Poder Executivo federal, exercendo a função de vice-presidente de determinada fundação pública. Na époc...

#Lei 12.813/2013 - Conflito de Interesses e Impedimentos no Poder Executivo Federal
Questão 457941201597433Legislação Federal

Acerca das ações proclamadas pela Política Nacional de Segurança Pública, julgue o item subsecutivo. É requisito para a valorização dos institutos de ...

#Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Questão 457941201658186Legislação Federal

A EBSERH é administrada por uma Diretoria Executiva, cujos integrantes são nomeados, por prazo determinado, pelo presidente da República, que pode des...

#Legislação da EBSERH
Questão 457941201746067Legislação Federal

Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. O controle e a fiscalização internos...

#Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN#Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN
Questão 457941201798364Legislação Federal

De acordo com o que dispõe a Lei n.º 11.671/2008, que trada dos estabelecimentos penais federais de segurança máxima, nesses estabelecimentos

#Lei 11.671/2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Unidades Penais Federais de Segurança Máxima

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)Questões do CESPE / CEBRASPE