Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200953767Considerando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue os itens que se seguem.De acor...1457941200953767Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos MunicipaisConsiderando as limitações do poder de tributar e os impostos dos estados e do DF, julgue os itens que se seguem.De acordo com o STF, é constitucional a incidência do ISS sobre operações de locação de bens móveis. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200365883Direito TributárioEm determinado município, uma associação de produtores rurais solicitou que o prefeito editasse lei afastando a incidência do ITR para os munícipes qu...Questão 457941200487124Direito TributárioPreocupado com o alto índice de migração da população do município para a capital do estado, o Poder Executivo municipal revogou toda a legislação que...Questão 457941200561129Direito TributárioJoão, por não ter pagado o crédito tributário que devia, foi demandado pela fazenda pública, por meio de execução fiscal. Posteriormente, o contribuin...Questão 457941200743974Direito TributárioA respeito do imposto sobre transmissão causa mortis e da doação, assinale a opção correta.Questão 457941200934104Direito TributárioDeterminado auditor fiscal municipal, verificando que certa atividade envolvia a prestação de serviço e o fornecimento de mercadoria, em consulta à li...Questão 457941201367919Direito TributárioJulgue o item que se segue, à luz do Código Tributário Nacional.Caso a lei defina como fato gerador de determinado tributo uma situação jurídica, cons...Questão 457941201411737Direito TributárioA pessoa jurídica Beta possui débitos vencidos relativos ao IPTU correspondente aos exercícios de 2008 e 2009, cada um no valor de R$ 500,00. Sem disc...Questão 457941201567253Direito TributárioAcerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir. O regime monofásico de tributação da contribuição para o...Questão 457941201615583Direito TributárioCom referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMS e ISS, julgue o seguinte item. As contribuições sociais sobre a folha de pagamentos da...Questão 457941201903861Direito TributárioAssinale a opção correta no que se refere ao processo judicial tributário.