Julgue o item a seguir, que versam sobre o Poder Judiciário, o MP e a DP, conforme o disposto na CF.É exemplificativo o ...

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é asse...

Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue o item a seguir.A segurança pública, exercida para preserv...

Considerando os dispositivos constitucionais relativos ao STN e à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

A ação direta de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta pelos mesmos legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade ge...

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido...

Acerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta.

A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. I O Congresso Nacional é responsável pela escolha de dois terços dos membros do Tribunal de...

A respeito dos tribunais de contas conforme o entendimento jurisprudencial do STF, assinale a opção correta.

Acerca do contencioso administrativo e do sistema de jurisdição una, julgue os item a seguir. A Constituição Federal de 1988 prevê o contencioso admin...