Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941200953956O contrato de gestão negociado com o ministro de Minas e Energia e assinado por todos os diretores da ANEEL é o meio de ...1457941200953956Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento Interno da ANEELTexto associadoAinda a respeito do regimento interno da ANEEL, julgue ospróximos itens. O contrato de gestão negociado com o ministro de Minas e Energia e assinado por todos os diretores da ANEEL é o meio de controle da atuação administrativa da ANEEL.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200430020Regulamentos InternosA regulamentação da interconexão entre redes é atribuição do Ministério das Comunicações, enquanto a sua fiscalização é realizada pela ANATEL.Questão 457941200506900Regulamentos InternosA emenda aglutinativa que resultar da fusão de outras emendas não poderá ser apresentada em Plenário.Questão 457941200617736Regulamentos InternosCom relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte. É finalidade do INPI pronunciar-se quanto à conveniência d...Questão 457941200737511Regulamentos Internosa votação das emendas deve ser feita por grupos, conforme se originem da Câmara ou do Senado.Questão 457941201083013Regulamentos InternosConforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado Ceará, no que se refere à inviolabilidade e à imunidade parlamentar, se deputado esta...Questão 457941201181487Regulamentos InternosA respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.Segundo a Portaria IPHAN n.º 420/2010, as intervenções em bens tombados dividem-...Questão 457941201362308Regulamentos InternosCom relação ao que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados acerca da sua organização e do seu funcionamento, julgue o seguinte item.Em caso...Questão 457941201441418Regulamentos InternosAssinale a opção correta com relação à AL/ES.Questão 457941201691148Regulamentos InternosCom base na Resolução ANTT n.º 5.976/2022, que aprova o Regimento Interno da ANTT, julgue o item a seguir. A análise de impacto regulatório (AIR) é um...Questão 457941201992964Regulamentos InternosAinda acerca do RI-AL/ES, assinale a opção correta