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A mora accipiendi implica várias consequências, EXCETO:
Segundo o Código Civil, sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que
Considerando o exercício da tutela, nos termos do Código Civil, incumbe ao tutor quanto à pessoa do menor, EXCETO
Quanto à responsabilidade civil, NÃO é correto afirmar:
No que se refere à responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, é CORRETO afirmar:
Considerando-se o que determina a lei específica, é CORRETO afirmar que :
Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade
O Direito se classifca em “Direito Natural” e “Direito Positivo”, sendo o segundo subdividido em:
Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é CORRETO afirmar:
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram são considerados, conforme o Direito Civil,