Suponha que Paulo, servidor público, exigiu, para si, em razão de sua função, de um particular, um par de sapatos de uma marca internacional que custa R$ 1.000,00 (mil reais), abusando de sua autoridade pública como forma de coação. Considerando a situação hipotética, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e o disposto no Código Penal, é correto afirmar que

Question

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o princípio da insignificância apenas seria aplicável ao caso se o par de sapatos exigido por Paulo custasse até R$ 500,00 (quinhentos reais).

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como a vantagem indevida representa economicamente quantia monetária inferior a um salário mínimo, aplica-se o princípio da insignificância.

INSTITUTO MAIS · Answer

Paulo cometeu o crime de concussão, ao qual é cominado pena de reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

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Paulo cometeu o crime de corrupção passiva, ao qual é cominado pena de reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.

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