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Conforme as disposições do Código Civil, analise as seguintes afirmativas sobre a posse. I. A posse direta e indireta são coexistentes e não colidem n...
Os contratos de penhor, anticrese ou hipoteca declararão, sob pena de não terem eficácia, os requisitos abaixo, EXCETO:
Na vigência de contrato de locação comercial entre particulares, tendo como objeto imóvel utilizado como restaurante, sucede um surto pandêmico de pro...
De acordo com o Código Civil, são direitos reais, EXCETO:
São testamentos ordinários, EXCETO:
A respeito do direito real de usufruto, tratado no Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. O usufruto é sempre temporário. Poderá...
Sobre as regras da usucapião urbano constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
Sobre os Negócios Jurídicos, marque a alternativa INCORRETA:
Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz