Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200954962Marque a opção que apresenta alguns dos estados cujas áreas (totalmente ou parcialmente) estão na Amazônia Legal, confor...1457941200954962Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal BrasileiroMarque a opção que apresenta alguns dos estados cujas áreas (totalmente ou parcialmente) estão na Amazônia Legal, conforme Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.AAmazonas, Pará e Piauí.BAmazonas, Mato Grosso do Sul e Amapá.CAmazonas, Acre e Piauí.DAmazonas, Mato Grosso do Sul, Pará e Amapá.EAmazonas, Pará, Amapá e Maranhão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004806Direito AmbientalÉ previsto pela Lei nº 9.985 de 2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que o referido Sistema é consti...Questão 457941200228807Direito AmbientalDe acordo com o Art. 2º da Lei 12.651/2012, as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de uti...Questão 457941200465401Direito AmbientalFica proibido no Brasil o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins:Questão 457941200550617Direito AmbientalA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca (SEMMAP) é o órgão responsável por exercer o poder de polícia administrativo na fiscalização ambiental...Questão 457941201017345Direito AmbientalEm consonância com a Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos...Questão 457941201279477Direito AmbientalA Lei nº 6938/81 trata da Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por princípios, entre outros: I- racionalização do uso do solo, do subsolo, da á...Questão 457941201493724Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012), em seu Art. 69, são obrigados a registro no órgão federal competente do Sisnama os estabel...Questão 457941201565861Direito AmbientalExistem áreas de preservação permanente que são consideradas de interesse social, definidas por ato do Chefe do Poder Executivo. Sendo essas áreas cob...Questão 457941201628120Direito AmbientalConforme dispõe a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o prazo mínimo da servidão ambiental __________ é de __________ anos. As lac...Questão 457941201980471Direito AmbientalA Lei define educação ambiental como os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidade...